Onde você deve contabilizar o valor da Marca e as Patentes de uma empresa? Esse é um questionamento que o gestor da empresa poderá te fazer em uma auditoria da sua empresa por exemplo.

 

Marcas e Patentes são classificadas como Ativos Intangíveis e são difíceis de ser medidos ou contabilizados devido à dificuldade em medir seus valores e estimar a sua  vida útil.

 

Trata-se, portanto de Ativos não monetários e incorpóreos (CPC 04). Eles possuem valor econômico, mas não tem existência física. Na verdade, eles representam os direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização.

 

São exemplos de Ativos Intangíveis na Contabilidade:

• Marcas
• Patentes
• Licenças
• Softwares
• Franquias
• Direitos Autorais
• Direitos de Propriedade Industrial
• Desenvolvimento de Tecnologia
• Receitas e Fórmulas
• Modelos, Projetos e Protótipos
• Capital Intelectual
• entre outros…

 

Características do Ativo Intangível

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04, alguma das seguintes características devem existir pra que um ativo seja considerado Intangível na Contabilidade:

• For capaz de ser separado da empresa, podendo ser negociado, vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado.
• Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais.
• Os benefícios econômicos futuros atribuídos ao ativo são gerados em favor da entidade
• Ter seu custo mensurado com segurança.

Independente se foram ou não contabilizados, eles possuem valor e podem somar vantagens competitivas para a empresa.

 

Marca

Você já reparou que quando você pensa em comprar um produto, logo vem à sua mente uma determinada empresa? Por exemplo, quando você precisa fazer as compras da semana pra sua família, um determinado mercado vem à sua mente, e você já sai de casa, sabendo onde deve ir pra fazer a sua compra.

 

Esse é o valor construído de uma marca. Você provavelmente teve boas experiências comprando desse mercado, gosta do ambiente, dos preços e confia neles. Da mesma forma, existe algum outro mercado que você não gosta nem de entrar por algum motivo que te desagradou e manchou aquela marca na sua concepção.

 

Essa é a prova de que as Marcas têm valores e que umas valem mais do que as outras.

 

Patente

A Patente é uma precaução da Empresa prevendo lucros futuros. Por exemplo, se uma empresa criou um conceito de um novo Produto tecnológico revolucionário, mas ela ainda não o produz. Seu plano é que daqui a 5 anos ela tenha condições de começar a produzi-lo e vendê-lo, e que irá gerar lucros imensos para a empresa. Para se precaver, ela registra essa Patente antes que outra empresa registre.

 

Note que no momento a patente em si não está gerando lucro, mas no futuro irá gerar e até se valorizar, pois ela poderá até negociar essa patente antes mesmo de começar a produzir o produto.

 

Num segundo caso, imagine que a empresa já comercialize o produto e já tenha lucro com ele. Ainda assim essa patente tem valor futuro, pois além do lucro já obtido com os produtos vendidos, há ainda o lucro futuro que será obtido graças à essa patente.

 

É por esse motivo que a Patente tem valor pra empresa. Porque ela gera vantagem competitiva e funciona como uma garantia de lucros futuros.

 

Mensuração

Mensurar um ativo intangível é extremamente difícil, sobretudo quando eles não são identificáveis ou separáveis. Quando o ativo pode ser identificado e separado, você pode mensurá-lo pelo valor presente dos benefícios projetados.

 

Porém, na contabilidade normalmente se utiliza o custo de aquisição do ativo para o registro contábil, por ser uma medida mais objetiva e fácil de mensurar.

 

Contabilização do Ativo Intangível

Os custos com o registro de marcas normalmente ocorrem no inícios das empresas, mas também podem ocorrer ao longo do período de existência dela.

 

Custos com registro de marcas próprias, manutenção de marcas já registradas, marcas adquiridas de terceiros, aquisição de direitos ou licenças de uso, etc… não devem ser registradas na conta dos Ativos Intangíveis, uma vez que não podem ser separadas dos custos de atividades desenvolvidas na empresa. Nesse caso, devem ser registradas como despesas operacionais.

 

Por exemplo, suponhamos que a empresa R2Top adquiriu a marca de escritórios contábeis “Alfa Contabilidade”, de sua detentora original por R$1 milhão de Reais. Além disso, pagou o valor de R$200 mil Reais ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pelos custos, emolumentos e taxas de registro da marca.

 

A contabilização referente às operações de aquisição dessa marca seria feita da seguinte forma:

Pela Aquisição da Marca
D – Marcas Adquiridas (Ativo Intangível) – R$ 1.000.000,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) – R$ 1.000.000,00

Pelo registro no INPI

D – Marcas Adquiridas (Ativo Intangível) – R$ 200.000,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) – R$ 200.000,00

 

 

A importância do Ativo Intangível no Cenário de Mercado

O valor de mercado das empresas geralmente estão acima do seu valor contábil. Isso se deve muitas vezes pela má contabilização dos seus ativos intangíveis, como marcas e patentes, modelos de negócios, capacidade de inovação, capital intelectual, capital humano, etc…

 

Na era moderna em que vivemos, o capital humano, por exemplo, gera muito mais valor de negócio que os ativos físicos em si. A Contabilidade ainda está começando a caminhar em busca de uma avaliação rigorosa e assertiva para mensurar justamente os ativos intangíveis de uma empresa.

 

O Ativo Intangível é um dos mais importantes das empresas e possui valor, conhecido ou desconhecido. Apesar da sua avaliação complexa, é a própria intangibilidade que os tornam mais valiosos. Se são mensurados ou não, o mais importante pra empresa é o resultado que eles estão gerando e são capazes de gerar, ano após ano.